Literaturas

Faróis acesos: Uma história de pioneirismo

Faróis Acesos Durante o Dia, conhecido em inglês pela sigla DRL
(Daytime Running Lights) é pratica cada vez mais comum pelos usuários das
rodovias. Em 1962, os especialistas de trânsito dos EUA estranhavam que o
principal tipo de acidente envolvendo os ônibus era o choque frontal, mesmo
nas retas, então, resolveram aprofundar os estudos sobre os choques, com
isso, descobriram que a explicação tinha cor – os veículos eram azuis ou
pretos, confundindo-os nas retas com a tonalidade do céu e do asfalto. Antes
de receberem novas tintas, os ônibus passaram a viajar com os faróis acesos,
e reduziu em dois terços o número de acidentes.
Nos EUA, a partir de 1963, o uso de faróis acesos durante o dia não é
obrigatório. Pelo menos 15 dos 50 Estados, entretanto, exigem que os veículos
acendam seus faróis sempre que o mau tempo assim recomende. Outros
Governos determinam que as motocicletas devam andar sempre com os faróis
acesos. Em 1993, os faróis acesos no período diurno, eram proibidos nos EUA
para poupar energia.
Em Detroit, a cidade do automóvel, os motoristas utilizam os faróis
baixos acesos em dia chuvoso, nublado ou com nevasca. Há três tipos de
faróis automáticos nos Estados Unidos. O mais comum utiliza os faróis altos
com intensidade reduzida. O segundo tipo utiliza os faróis de luz baixa, com
toda intensidade. Os últimos modelos de sistema de ativação da iluminação do
veículo com a ignição utilizam apenas as sinaleiras (e os pisca-pisca), sendo
típicos de carros com faróis embutidos ou encobertos por uma tampa
automática. Em todos estes modelos, também, podem incluir faróis de nevoeiro,
aumentando ainda mais o contraste entre os veículos e a estrada, tornando os
automóveis mais visíveis para os motoristas que vêm em sentido contrario.
Portanto, são considerados padrões fotométricos (intensidade da luz)
diferentes e isto deve obrigar montadoras a modificar suas linhas de produção.
Em outros países como a Finlândia (1973), Suécia (1977), Noruega
(1986), Dinamarca (1990) e o Canadá (1994 - sendo que desde 1960 era um
costume dos motoristas no país), aprovaram a chamada lei FLD (Faróis
Ligados durante o Dia) e constataram uma significante redução do número de
acidente.
O Canadá tem a legislação mais rigorosa e exige que os veículos sejam
equipados com faróis junto com o acionamento da ignição, inclusive, ampliaram
a pesquisa e constataram que, nas retas, os faróis acesos são perceptíveis até
três quilômetros de distância. Praticamente todos os estudos disponíveis
indicam uma redução de acidentes com a obrigatoriedade dos faróis diurnos,
conforme levantamento comparativo preparado pela National Highway Traffic
Safety Administration (NHTSA).
No Brasil, diversas empresas de ônibus vêm empregando o sistema,
pois foi à cerca de 20 anos, quando o extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem (DNER) solicitou às empresas que mantivessem os
faróis de seus ônibus ligados em luz baixa durante o dia. Entretanto, mais tarde
o DNER deixou de fazer o pedido, mas algumas empresas permaneceram
adotando o sistema e, uma delas, foi a Viação Itapemirim / Nossa Senhora da
Penha que passou a ter a ignição de seus veículos ligados aos faróis.

A partir da vigência do novo CTB em 23/01/98, em seu artigo 250, alínea “c”, ficou estabelecida a obrigatoriedade do uso dos faróis acesos
durante o dia para o veículo de transporte coletivo de passageiros.
A Lei nº 10.778, de 7 de maio de 1996 de autoria do Dep. Onyx
Lorenzoni, a qual foi assinada pelo Governador Antonio Britto que entrou em
vigência 60 dias após a sua publicação no DOE. Ocorreram campanhas de
conscientização dos usuários das rodovias estaduais, com entrega de panfletos
onde explicavam que a cada ano no Brasil os acidentes de trânsito matam mais
de 80 mil e ferem 350 mil pessoas. Ainda, explicava que os faróis baixos
ligados durante o dia aumentam 60% a percepção visual periférica do pedestre
e em 20% a visão frontal do motorista. Sendo que nas retas os faróis ligados
durante o dia são perceptíveis até três quilômetros de distância.
A lei não foi revogada, apenas deixou de ser de caráter obrigatório
depois da vigência do novo Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei nº
9.503, de 23/09/1997, em que o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN)
recomenda às autoridades de trânsito que motivem os motoristas a cada vez
mais adotarem a pratica de maneira opcional.
O CTB estabelece a obrigatoriedade do veículo em movimento manter a
luz baixa, conforme o artigo 250, inciso “I”, alíneas: a) durante a noite; b) de dia,
nos túneis providos de iluminação pública; c) de dia e de noite, tratando-se de
veículo de transporte coletivo de passageiro; d) de dia e de noite, tratando-se
de ciclomotores. No inciso “II” do mesmo artigo, também é obrigatório o veiculo
em movimento manter as luzes acesas de posição sob chuva forte, neblina ou
cerração. Transitar com os faróis acesos durante o dia aumenta
consideravelmente a segurança dos motoristas e pedestres.
Foi apresentado em 20/10/2005 pelo senador JOÃO ALBERTO SOUZA
(PMDB/MA) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal,
um parecer favorável em sua justificativa sob a forma de substitutivo, onde
afirma “o condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa,
durante a noite, em qualquer via, e durante o dia e a noite, nos túneis providos
de iluminação publica e nas rodovias”. O Senador destacou que a
“obrigatoriedade dos faróis acesos durante o dia ajudou a diminuir o número de
acidentes em estradas de países europeus e do Canadá”.
O objetivo de usar os faróis acesos com luz baixa durante o dia é
aumentar a visibilidade do veículo para três quilômetros e alertar outros
motoristas, pedestres e ciclistas que, certamente, com esta medida haverá uma
redução nos riscos de acidente frontal e atropelamento de pedestre.