Literaturas

Airbag: bolsa inflável salvadora de vidas

O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503) foi aprovado em 23/09/97 e entrou em vigência um mês depois com 1.277 artigos, sendo que o presidente Fernando Henrique Cardoso ao sancionar vetou 31 dispositivos, inclusive, a obrigatoriedade dos carros disporem de airbag (bolsa de ar). Sabendo-se que naquela ocasião era uma modificação polêmica a instalação compulsória de airbag em todos os automóveis, mas o próprio presidente da Fenabrave, Humberto Ruga, defendia o equipamento de segurança e dizia que a indústria automobilística podia pagar pela diferença. Ainda criticou em jornais da época que “Os preços dos carros no Brasil são muito mais altos do que no exterior, onde os veículos estão equipados com airbag”.

Na ocasião, o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN se manifestou nos meios de comunicação, questionando a determinação, argumentando que ela engessava a renovação dos carros, pois a modernização dos equipamentos era rápida. Mas de um modo geral os especialistas em segurança do trânsito compreenderam que a polêmica surgida com a morte de alguns passageiros nos Estados Unidos em decorrência do acionamento do dispositivo airbag possa ter contribuído para o seu veto.

Sabendo-se que 90% dos acidentes têm como causa o fator humano, 6% são conseqüência dos problemas das rodovias e apenas 4% resultam de falhas mecânicas. No ano de 1997 foram registrados 327.640 acidentes com 24.107 mortes e, no primeiro ano da vigência do CTB tivemos 257.598 acidentes e de vítimas fatais 19.221, portanto, os acidentes mataram 20% menos no país em 1998.

Passados mais de dez anos da criação do CTB, o qual foi criado com o propósito de tornar o trânsito brasileiro mais seguro, mais humano, em face dos catastróficos índices estatísticos de mortos e feridos que assolavam nosso país no final da década de 90. Somente em 2004 foram 700 propostas apresentadas para modificá-lo. O Conselho Nacional de Trânsito, coordenador do Sistema Nacional de Trânsito, órgão máximo normativo e consultivo deste sistema, por sua vez, neste lapso temporal, já editou 326 Resoluções, sem contar as inúmeras portarias e demais instrumentos normativos previstos na legislação.

Ressalte-se, todavia, conforme já noticiado nos meios de comunicação que houve uma pequena redução do número de acidentes com mortes com o advento da nova Lei 11.705 (Lei Seca) que alterou o CTB, o que provocou uma mudança de hábitos da população brasileira. O consumo de qualquer quantidade de bebidas alcoólicas por condutores de veículos está proibido. Antes, era permitida a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois copos de cerveja). Quem for pego dirigindo depois de beber, além da multa de R$ 955, vai perder a carteira de motorista por 12 meses.

Atualmente, o governo estuda um aumento nos valores das multas de trânsito em 63%. Caso a proposta do governo seja aprovada, a multa para o motorista que for flagrado trafegando com velocidade mais de 20% acima do limite permitido saltará de R$ 572 para R$ 933. A matéria já está dividindo opiniões. É questionável se esse aumento resultará numa diminuição das tragédias no trânsito, mas quem sabe, atacando com mais rigor o bolso do infrator poderá trazer resultados animadores para governo e autoridades de trânsito. Existem muitas medidas reputadas de fundamental importância ao combate à violência no trânsito, sendo uma de grande importância aquela que dá celeridade aos processos de cassação de CNH, para os infratores que somaram mais de 20 pontos. Portanto, uma solução rápida contra o infrator contumaz, suspendendo o seu direito de dirigir.

Pergunta-se: quantas vidas já teriam sido salvas pelo air bag se no CTB fosse um equipamento obrigatório? Muitas teriam sido salvas, porque é um equipamento/dispositivo que, indiscutivelmente, aumenta as probabilidades dos ocupantes do veículo saírem ilesos de um acidente. Foi em 1955 que a Volvo, montadora sueca que criou o dispositivo airbag, ou seja, um sistema de bolsas de ar capaz de proteger os ocupantes do veículo. Os modelos de bolsas infláveis eram instalados no painel para proteção frontal dos ocupantes dos bancos dianteiros. A indústria automotiva expandiu a utilização dos airbags também para as laterais, instalando-os nos encostos dos assentos dianteiros e nas colunas das portas.

A lei 11.910, sancionada pelo presidente em 18/03/09, alterou o artigo 105 do CTB, tornando equipamento obrigatório nos veículos o airbag. Mesmo que para alguns especialistas o índice de vidas salvas em acidentes de trânsito é pequeno pelo uso da bolsa de ar, mas temos a certeza que, como o sinto de segurança e o protetor de cabeça, a bolsa inflável também ajudará a reduzir o número de mortes no trânsito que a cada ano os índices das tragédias atormentam o povo.

José Sérgio Nandi Florêncio

Inspetor da PRF/RS, professor e especialista em Segurança no Trânsito